26 janeiro 2026

Governo Revoga Norma da Receita Federal sobre Monitoramento de Transações via Pix


Em resposta a uma onda de desinformação e preocupações públicas, o governo federal anunciou nesta quarta-feira, 15 de janeiro de 2025, a revogação da Instrução Normativa 2.219 da Receita Federal, que ampliava o monitoramento de movimentações financeiras, incluindo transações realizadas por meio do Pix.

A norma, que estava em vigor desde 1º de janeiro, estabelecia que instituições financeiras deveriam reportar à Receita movimentações mensais acima de R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15.000 para pessoas jurídicas. O objetivo era intensificar o combate à sonegação fiscal e outras irregularidades financeiras.

Contudo, a medida gerou uma série de notícias falsas, incluindo alegações infundadas de que o governo estaria planejando taxar as transações via Pix. Essa desinformação causou pânico entre os usuários e resultou em uma queda significativa no uso da plataforma de pagamentos instantâneos. 

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